15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15/05/2024
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 15/05/2024
Sessão: 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 15 de Maio de 2024
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , v, a, l, d, e, n, i, l, d, o, , d, a, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DIVERSO - ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS RESPECTIVAS ISENÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Meio Ambiente, que analise a viabilidade de adotar uma política de controle de natalidade de cães e gatos, principalmente dos animais de rua.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Requerimento número 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Meio Ambiente, que analise a viabilidade de adotar uma política de controle de natalidade de cães e gatos, principalmente dos animais de rua. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada